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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Leia com atenção: Este documento foi elaborado com intuito de cientificar nossos usuários dos serviços e clientes da SQUID, a política de privacidade da empresa, bem como os meios de proteção e utilização das informações classificadas como pessoais coletadas.

QUEM SOMOS

A SQUID é uma fintech (empresa de tecnologias financeiras) que preza por um mundo digital mais próximo. Sabemos que as relações estão distantes e por isso ofereceremos a facilidade do digital sem perder o contato humano. Prezamos por um relacionamento próximo com nossos clientes e parceiros, somando assim o que há de melhor entre os dois mundos. Por este motivo, pensando em você e na sua segurança, elaboramos esta Política de Privacidade e os Termos de Uso.

O endereço do nosso site é http://www.SQUIDCONTA.com.br.

1. APLICAÇÃO e ABRANGÊNCIA:

A SQUID é constituída por um Grupo de Empresas que atua na gestão de créditos, antecipação de recebíveis, meios de pagamento, assessoria creditícia e soluções digitais financeiras para os usuários de nossos serviços, colaboradores e correspondentes, estando devidamente autorizada para atuar no mercado financeiro pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central do Brasil. 

A presente Política de Privacidade tem por finalidade trazer a conhecimento dos clientes e usuários (“Usuário”) de nossos serviços, o compromisso e a responsabilidade que assumimos em respeitar e observar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18), as regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central do Brasil e as demais leis aplicáveis.

As disposições desta Política de Privacidade aplicam-se às seguintes empresas que constituem o GRUPO SQUID: Squid Securitizadora S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 24.452.704/0001-63; Squid Serviços Financeiros Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 32.933.979/0001-28); Squid Meios de Pagamento Ltda., pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob o n° 31.884.667/0001-28); Squid Gestão de Crédito e Consultoria Empresarial Ltda., pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob o n° 28.699.026/0001-99), e às soluções digitais relacionadas a quaisquer serviços ou produtos do GRUPO SQUID, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da SQUID, no endereço https://www.squidconta.com.br.

Para uma melhor interação com as nossas plataformas digitais e compreensão sobre as operações de tratamento de dados realizada pelo GRUPO SQUID, recomendamos que você “Usuário” leia atentamente os termos desta “Política”, inclusive para fins de validar o seu consentimento em relação aos termos de privacidade e proteção de dados pessoais que lhe diga respeito, nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

No caso de discordância com a nossa Política de Privacidade e Termos de Uso o usuário deverá se abster de utilizar os nossos serviços.

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS:

Consideram-se dados pessoais toda a informação relativa às pessoas, que possa ser identificada, direta ou indiretamente, por meio de informações como: nome, CPF, dados de localização, endereço, número de identificação, identificação por meios eletrônicos (e-mail, IP) ou outras características específicas que venham viabilizar a identificação individual do titular de dados.

3. QUAIS DADOS COLETAMOS:

Caso o “Usuário” tenha interesse em nos contatar por este site, por intermédio da assistente virtual ou por e-mail (meajuda@gruposquid.com.br), serão solicitados os seguintes dados pessoais: nome, telefone, e-mail.

Para as hipóteses de abertura de conta-corrente, antecipação de recebíveis, desconto de títulos e aquisição de soluções para meios de pagamentos e recebimento de créditos, serão solicitados os seguintes dados pessoais: nome, CPF, Carteira de Identidade, número de telefone; endereço de e-mail e endereço residencial ou profissional.

Após seu primeiro contato, poderão ser solicitados novos dados de caráter pessoal, os quais também têm proteção especial.

Para formalização ou atualização do cadastro de clientes será necessário que o usuário envie uma selfie segurando um documento de identificação em seu nome, com fé pública.

A SQUID poderá solicitar, frente a atividades ou transações financeiras que apresentem considerável risco de fraude, documentos pessoais ou outras formas de comprovação, a fim de confirmar a identidade do usuário e a sua correspondência com os dados inseridos nas soluções. Essa solicitação poderá se dar por telefone, e-mail, conta comercial com selo de verificação no WhatsApp ou outro meio hábil.

Não solicitamos informações pessoais ou documentos por outros meios que não os acima relacionados.

4. FUNDAMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS:

No exercício das atividades empresariais do GRUPO, o tratamento de dados pessoais enquadra-se na execução e cumprimento de contrato a pedido do titular, no cumprimento de obrigações legais e regulatórias; no legítimo interesse da empresa e na proteção ao crédito, sendo assegurados aos titulares dos dados pessoais os direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18).

Os dados pessoais dos Usuários também podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Controlador de dados quando demandado em juízo ou quando necessário para ajuizamento de possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste serviço ou de serviços a ele relacionados.

O Controlador dos dados poderá revelar os dados pessoais mediante solicitação do Poder Público ou Autoridade Judicial para cumprimento de obrigação legal.

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS:

Para o exercício de nossas atividades, os dados pessoais e informações financeiras coletados dos “Usuários” serão compartilhadas pela SQUID com as Instituições Financeiras correspondentes, processadores de pagamento no processo de compra, empresas ou agências de proteção de crédito. 

Prestadores de Serviços da GRUPO SQUID também poderão ter acesso e compartilhar dados pessoais visando à execução ou cumprimento de contratos, o desenvolvimento de negócios ou atividades relacionadas ao objeto social da nossa empresa, estando orientados para que o compartilhamento dos dados pessoais se dê para os fins necessários e de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, e demais normas e determinações de órgãos reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Especificamente nas operações de antecipação de recebíveis, realizadas pela Squid Securitizadora S/A, inscrita no CNPJ n° 24.452.704/0001-63, os dados pessoais dos cessionários de crédito e cedentes serão compartilhados com os Prestadores de Serviços de Gestão do Fundo, Consultoria Especializada, Custodiante, Cobrança e Auditoria, conforme Resolução CVM n° 60, de 23.12.2021.

Em caso de venda, fusão ou transferência da totalidade ou de parte dos nossos negócios ou ativos (inclusive em caso de reorganização, dissolução, liquidação ou outra reestruturação societária), podemos divulgar os seus dados pessoais ao potencial vendedor ou comprador ou aos seus representantes, desde que adotadas as devidas medidas para garantir a segurança e a confidencialidade dos seus dados pessoais.

Seus dados NÃO serão utilizados para outras finalidades como, por exemplo, compartilhamento de informações e listas de e-mails para comercialização.

6. CADASTRO DO CLIENTE:  

Ao acessar/contratar nossos serviços, o “Usuário” se responsabiliza pela veracidade e exatidão das informações prestadas, da mesma forma que se compromete com a atualização destes dados.

A chave de acesso e senha para o sistema do Cliente é intransferível e de uso exclusivo do “Usuário”, sendo este responsável pelo seu armazenamento e bom uso.

7. DE QUE FORMA OS SEUS DADOS SÃO COLETADOS?

Os dados pessoais podem ser coletados através dos seguintes meios:

  1. Website e chat online;
  2. Correio eletrônico;
  3. Chamadas telefônicas;
  4. Aplicativos de mensagens e conferências;
  5. Seleção e recrutamento de colaboradores;
  6. Através de ações tomadas pelo titular nos perfis da empresa nas redes sociais, tais como curtidas, comentários ou similares;
  7. Quando disponibilizadas publicamente, incluindo, mas não se limitando a, mídias sociais (como, Facebook, Instagram e LinkedIn) e bases de dados de órgãos públicos (por exemplo, Receita Federal, Estadual e Municipal).

Alguns dados pessoais recolhidos são de preenchimento obrigatório e necessários para a execução e realização de nossas atividades, sendo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, o GRUPO SQUID se resguarda no direito de não prestar os serviços ou as informações solicitadas. Em cada caso concreto, informaremos aos titulares sobre a natureza obrigatória do fornecimento destes dados pessoais e a finalidade de sua utilização.

Esclarecemos que as interações dos usuários das redes sociais com nossos perfis nestas redes são regidas pelas políticas de privacidade e termos de uso das respectivas plataformas.

8. SIGILO DAS INFORMAÇÕES:

Para garantir a segurança do Usuário, todas as informações financeiras compartilhadas com o GRUPO SQUID são mantidas sob sigilo e confidencialidade, conforme disposto no artigo 13 da Resolução 1665/89 do Conselho Monetário Nacional; Resolução CVM 60/2021 e na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

9. MEDIDAS DE SEGURANÇA: 

Com o objetivo de garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados e dos sistemas de informação utilizados, o GRUPO SQUID adota as normas de política cibernética do Banco Central do Brasil (Res. 4.658/2018) e as medidas técnicas, organizacionais e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, riscos e ataques cibernéticos, conforme disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) e demais regulamentos sobre a matéria.

10. INCIDENTE DE SEGURANÇA 

Em caso de risco cibernético ou incidente de segurança, resultando possível dano ou prejuízo ao tratamento e armazenamento dos dados e informações do Usuário, o GRUPO SQUID comunicará à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data do conhecimento do fato, sobre:

  1. A natureza dos dados pessoais afetados;
  2. Informações sobre os titulares envolvidos; 
  3. Quais as medidas técnicas e de segurança serão utilizadas para a proteção dos dados; 
  4. O perfil dos riscos relacionados ao incidente;
  5. As medidas a serem adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do incidente de segurança.

O Usuário também será comunicado, em forma de alerta de incidente, sobre os fatos ocorridos. 

11. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS?

O GRUPO SQUID cumpre com as normas legais relativas aos prazos de retenção de dados pessoais estabelecidas pelo Sistema Financeiro Nacional, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Imobiliários, podendo mantê-los conforme requerido por lei ou enquanto for necessário para execução de contrato ou serviço, e/ou eliminando-os, quando possível, após o prazo legal para guarda de documentos e informações, na forma do art. 47 da LGPD.

12. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS:

O GRUPO SQUID reconhece que todas as pessoas têm direito a proteção dos dados de caráter pessoal e assegura aos titulares o exercício dos direitos previstos na Lei n.13.709/2018, dentre eles o direito de obter, mediante requisição ao Controlador: 

  1. Confirmação da existência de tratamento;
  2. Acesso aos dados;
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
  5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços ou produto;
  6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art.16 Lei n. 13709/2018;
  7.  Informação das entidades públicas e privadas com os quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  9. Revogação do consentimento, nos termos do par.5 do art.8 da Lei 13/709/2018.

13. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES:

Cookies são pequenos dados enviados por um servidor web para o seu navegador e armazenado no seu computador ou dispositivo pessoal. Para oferecer melhor experiência no uso de nossos serviços web e aplicações, poderemos usar cookies de sessão (que expiram quando você fecha o navegador) e cookies persistentes (que permanecem no seu computador até que você os delete). Este tipo de informação é coletado para tornar o serviço mais útil e oferecer uma experiência mais conveniente e valiosa para você.

Usamos duas categorias de cookies: Cookies servidos diretamente por nós ao seu computador ou dispositivo para que possamos reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e cookies de terceiros, usados para estatísticas de acesso, segurança e disponibilidade do site. Você pode fazer a gestão dos cookies diretamente no seu navegador.

14. ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS:

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a SQUID SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA., sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o nº 32.933.979/0001-47.

15. INFORMAÇÕES DE CONTATO DO GRUPO SQUID:

Para exercer os seus direitos ou direcionar seus questionamentos, entre em contato com o GRUPO SQUID através do e-mail: privacidade@gruposquid.com.br encaminhando, conforme for o caso, pedido de informação, adaptação, alteração ou exclusão de seus dados ao Encarregado de Proteção de Dados.

16. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

O GRUPO SQUID pode atualizar, rever ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, o que será registrado nesta página. Recomenda-se que a Política de Privacidade seja consultada com frequência.

Ao utilizar qualquer Site, Aplicação ou Dispositivo continuamente, considera-se que você aceita as alterações a esta Política. 

Última atualização: março de 2023.